Central de Conciliação

Apresentação

Em harmonia com as modernas tendências de solução de conflitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará, na gestão do Des. João de Deus Barros Bringel, instituiu, através da Resolução nº 17, de 14 de julho de 2004, com nova redação trazida pela Resolução nº 17, de 23 de outubro de 2006, a Central de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição, que teve suas atividades iniciadas na data de 16 de agosto de 2004.

O objetivo maior da Central de Conciliação é proporcionar uma maior celeridade à prestação jurisdicional de segunda instância, solucionando as querelas através de celebração de acordos entre as partes litigantes. Atualmente, a Central de Conciliação funciona no 2º andar do prédio do Palácio da Justiça

Topo