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Central de Localização de Presos agilizará expedientes
Para agilizar os expedientes, garantir a segurança do juízo e facilitar a localização do réu preso, o desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, investe na criação de uma Central de Localização de Presos, que deverá ser instalada até o dia 10 de junho, na Delegacia de Apoio à Justiça. A proposta surgiu durante reunião do desembargador com juízes da área criminal. O encontro realizado, no último dia 27 de maio, contou ainda com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, e com o secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals.
Durante a reunião, a juíza Marlúcia de Araújo, da 17 ª Vara Criminal, relatou que o desencontro de informações inviabiliza as audiências. “Não consigo realizar 50% das audiências de réus presos”, desabafou. O problema surge porque as transferências dos presos não são comunicadas ao juízo, prejudicando os trabalhos já que o magistrado fica sem saber para onde enviar a correspondência. Com o funcionamento da Central de Localização de Presos, a questão será solucionada pela criação de um banco de dados em tempo real.
Com o objetivo de proporcionar maior agilidade às ações desenvolvidas nas Varas de Sucessões, foi criado um manual de rotina que padroniza os procedimentos administrativos utilizados pelos juízes da capital e do interior. O projeto teve início em 1998 pelas mãos do juiz Luiz Evaldo Gonçalves, titular da 2ª Vara de Sucessões e, recentemente, passou por uma atualização com a colaboração das juízas Maria Gladys Lima e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, titulares da 3ª e 4ª Vara de Sucessões, respectivamente.
O manual aborda temáticas relacionadas às Varas de Sucessões e já se tornou um referencial na padronização dos procedimentos relativos às ações rotineiras, pois os modelos são adaptados a cada caso. De acordo com Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o projeto confere celeridade e transparência ao trabalho entre juiz, advogado e Ministério Público.
A busca pela unificação dos procedimentos e a diminuição do número de processos foi o que motivou a criação do material que está disponível na intranet desde o início de abril. Ainda segundo a juíza Maria Nailde, o manual apresentou uma repercussão positiva por parte dos magistrados que tiram dúvidas e agilizam seu trabalho através dele.
Pessoas em cumprimento de penas alternativas em Fortaleza, que apresentem problemas ocasionados pelo consumo de álcool e outras drogas, contam, agora, com o apoio do Núcleo de Justiça Terapêutica, inaugurado, no último dia 29 de abril, nas dependências da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua.
O projeto idealizado pela advogada Tatiane Carneiro foi abraçado pelo juiz Haroldo Máximo, titular da Vara de Penas Alternativas, e recebeu total apoio do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, e do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que disponibilizou todos os meios necessários para implantação do núcleo, com a cessão de novas instalações físicas e de equipamentos modernos.
Com um quadro multidisciplinar, formado por profissionais da Psicologia e do Serviço Social, o projeto tem como propostas: possibilitar o acompanhamento psicossocial dos apenados; facilitar o acesso às políticas públicas de assistência social e de saúde, bem como contribuir na articulação de uma rede social de serviços direcionada ao uso abusivo de drogas, através da realização de fóruns de discussão, grupos de estudo e formação continuada. O serviço conta, ainda, com parcerias de comunidades terapêuticas, projetos de escolarização e de grupos de ajuda mútua, como o AA (Alcoólicos Anônimos) e o NA (Narcóticos Anônimos).
Virtualização dos Juizados Especiais
Em Fortaleza, os advogados não precisam mais se deslocar ao Juizado para ingressar com uma reclamação. As petições podem ser encaminhadas via internet, podendo ser transmitidas do computador do escritório ou da residência. Essa comodidade é oferecida para quem estiver cadastrado no sistema Projudi (Processo Judicial Digital) implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde julho do ano passado, no Juizado da Parangaba e, atualmente, em funcionamento em todas as 21 unidades da capital (20 Juizados e um anexo).
A virtualização da primeira instância é um dos principais projetos do desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, que prioriza em sua gestão ações direcionadas à modernização do Poder Judiciário, com vistas à celeridade processual.
Segundo estudo realizado pela ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, os procedimentos administrativos, tais como autuação, distribuição, empréstimo dos autos para as partes, autenticação e numeração de cada uma das páginas do processo – consomem 70% do tempo de tramitação processual. Como o novo sistema dispensa o uso do papel e o trabalho manual de fazer capas e colocar carimbos, a Justiça ganha celeridade. O processo após ser autuado pela via eletrônica, retorna ao advogado através de e-mail previamente registrado, além disso, todos os atos processuais, tais como intimações, data das audiências, despachos, manifestações do Ministério Público, entre outros, são realizados eletronicamente, reduzindo significativamente o tempo médio de duração do processo.
Criada Central de Registro de Óbitos de Fortaleza
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua criou, através do Provimento nº 01/2008, a Central de Registro de Óbitos de Fortaleza, que funcionará a partir do dia 07 de julho, em sistema de plantão, aos sábados, domingos e feriados, das 8 às 17 horas.
A proposta formalizada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará, em consenso com o Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Ceará, recebeu total apoio do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que viabilizou a realização do projeto.
A Central de Registro de Óbitos foi criada para atender a necessidade constante de expedição da certidão de óbito fora do horário regular de atendimento dos tabelionatos locais, viabilizando a realização de sepultamentos, além de cumprir rigorosamente os requisitos da Lei de Registros Públicos.
Compete ao setor o assentamento de óbitos ocorridos ou apresentados a registro no horário de seu funcionamento, observadas as disposições legais. Além disso, os serviços registrais são prestados pelos Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, em regime de revezamento e de forma igualitária. Foi determinado, ainda, que os assentamentos sejam incorporados pelo Ofício plantonista que os lavrar e que todos os cartórios passem a contar com índices indicativos dos registros lançados durante o plantão, de forma a assegurar a correta identificação do assento.
Reestruturação do Núcleo de Apoio aos Magistrados
Com o intuito de priorizar medidas direcionadas à rapidez e à presteza no serviço jurisdicional, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua investe no redimensionamento de seus espaços internos. Desta vez, com um novo núcleo, que tem por finalidade prestar assistência aos magistrados, imprimindo celeridade no julgamento dos feitos.
O Núcleo de Apoio aos Magistrados possui um quadro funcional de 11 servidores bacharéis em Direito, dando suporte a todas as varas do Fórum. Em apenas dois meses de funcionamento, já conta com resultados bastante significativos: em média, são 2000 expedientes por mês. Com esse auxílio, os processos ganham agilidade e a prestação jurisdicional alcança um nível elevado de satisfação entre os jurisdicionados.
O setor que funcionava anteriormente vizinho à 5º Vara de Sucessões, ganhou um espaço mais amplo e confortável no anexo à Biblioteca, o que contribui para um melhor e mais eficiente desempenho dos servidores.
Em consonância com a política adotada pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, de implementar medidas que concretizem os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da democratização do acesso à Justiça, o juiz da 2ª Vara de Família, Francisco Bezerra Cavalcante, elaborou um cronograma que abrange diversas ações em prol da celeridade processual.
No dia 12 de junho, o magistrado realiza o primeiro mutirão envolvendo ações de interdição, onde serão realizados interrogatórios e perícias em interditandos. Com a presença do médico-perito Arão Zvi Pliacekos será fornecido imediatamente o laudo pertinente e, após parecer ministerial, haverá o julgamento da causa. O segundo mutirão já está marcado para o período de 7 a 11 de agosto. O objetivo desse trabalho é possibilitar o julgamento dos casos novos de interdição, em tempo médio nunca superior a dois meses. Segundo o juiz Francisco Bezerra Cavalcante, “esta medida simples evita julgamentos tardios e expedição de alvará provisório como é prática usual na atualidade”.
Em cumprimento a recomendação da Diretoria do Fórum, o juízo da 2ª Vara de Família também promoverá, na última semana do mês de julho, 400 audiências de conciliação envolvendo ações de Alimentos. Durante esse período, haverá cinco bancas realizando sessões conciliatórias a cada 15 minutos.
Dentro do cronograma de atividades, estão previstas, ainda, no próximo dia 04 de julho, audiências relacionadas às ações de Investigação de Paternidade. Com o auxílio de um laboratório especializado, será possível a realização do pertinente exame de DNA, desde que haja o consentimento das partes. O exame será de responsabilidade dos requerentes, comprometendo-se o laboratório a oferecer um gratuitamente para cada dez exames realizados.
As ações do juízo da 2ª Vara de Família contam ainda com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. Em comum acordo, serão selecionados processos cujo desinteresse das partes se mostre evidente para que seja providenciada a extinção dos mesmos sem o julgamento do mérito.
Fique Por Dentro
Aprimoramento da primeira instância
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, fez doação ao Fórum Clóvis Beviláqua, no último dia 19 de maio, de 300 estantes, 42 impressoras multifuncionais e 3 veículos novos. Durante a solenidade, elogiou o aprimoramento da prestação jurisdicional na primeira instância, bem como a significativa redução do volume de processos, graças ao empenho do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus. Após a cerimônia, o presidente do TJCE visitou o novo Núcleo de Apoio aos Magistrados.
Acesso Direto
Foi disponibilizado na internet o serviço “Fale com o Diretor do Fórum”, que permite aos operadores do Direito e ao público em geral enviar suas críticas, reclamações, dúvidas e sugestões ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, mostrando que a atual administração prioriza uma gestão transparente, voltada à satisfação dos anseios da sociedade.
Homenagem
O desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, foi homenageado pela Associação dos Jovens Advogados do Estado do Ceará – AJA, com a honraria “Apoio ao Jovem Advogado”. A solenidade aconteceu durante a posse da nova diretoria da entidade, no último dia 23 de abril, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas. O evento contou com a presença de diversas personalidades da sociedade cearense, entre eles, Gladson Mota, Edson Ventura, Etevaldo Nogueira Lima.
Certificado de Qualidade
A 3ª Vara de Execuções Fiscais foi agraciada pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, com o Certificado de Qualidade referente ao ano de 2007. A honraria é resultado da dedicação do juiz titular Durval Aires e dos servidores, no aprimoramento da prestação jurisdicional.
Sistema Cartesiano
O projeto do Sistema Cartesiano de localização de processos foi apresentado aos juízes e diretores de secretaria das Varas Cíveis durante reunião, no último dia 11 de junho, com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus. Na oportunidade, foi exibido um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação e Cerimonial do Fórum sobre as vantagens do novo método.
Expediente
