Central de Conciliação de 1º grau
Apresentação
Com o objetivo de consolidar no âmbito da primeira instância, a cultura da conciliação, como instrumento simples, econômico e efetivo na pacificação dos conflitos, que propicia uma rápida solução das querelas e a conseqüente redução do acervo processual, foi inaugurada, no Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 23 de março de 2007, na gestão do desembargador Rômulo Moreira de Deus, a Central de Conciliação de 1º grau, a qual foi denominada de desembargador José Augusto Carneiro.
Instituído através da Resolução nº 01/2007, o setor recebe processos oriundos das Varas Cíveis e de Família, que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como reparação de danos, pensão alimentícia, locações, revisionais, obrigação de fazer, entre outros.
Atualmente, o serviço funciona em duas salas nas dependências do Fórum e o atendimento é realizado nos dias úteis, de 9 às 18 horas, tendo como telefone de contato o número: (85) 3488-6874.
Composição
Atuam, na Central de Conciliação, 8 conciliadores escolhidos dentre desembargadores, juízes, defensores públicos e membros do Ministério Público, todos aposentados. O setor é coordenado por um juiz de 1º grau, designado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, dentre magistrados em atividade.
Compete ao juiz coordenador, entre outras atribuições, exercer a administração e supervisionar o bom funcionamento do sistema, expedindo as instruções necessárias ao desempenho dos trabalhos. Ao conciliador cabe presidir as audiências; promover o diálogo entre os litigantes, na busca de um entendimento mútuo, bem como orientar as partes quanto às conseqüências do descumprimento do acordo.
Atualmente, a Central de Conciliação apresenta a seguinte composição:
Juiz Coordenador:
Inácio de Alencar Cortez NetoConciliadores:
Desembargadores: José Edmar de Arruda CoelhoJosé Eduardo Machado de Almeida
Juízes: Antônio Airton Pontes
Edmo Magalhães Carneiro
Francisca Sônia Costa
Raimundo de Souza Nogueira
Marcos Aurélio Rodrigues
Promotor: Eduardo César Alves Albuquerque
Procedimento
Os processos submetidos à apreciação da Central de Conciliação são selecionados pelos juízes ou podem ser enviados a requerimento das partes em conflito. As audiências ocorrem, a partir das 14 horas, e são presididas por conciliadores que têm a missão de facilitar o diálogo entre os litigantes, conduzindo-os a um acordo satisfatório.
Se houver composição, será lavrado o termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, sendo devolvido os autos ao Juízo de origem para a devida homologação. Caso contrário, frustrada a conciliação, ou não comparecendo as partes, o processo retornará a respectiva Vara, onde seguirá o trâmite legal.