Juiz defende monografia sobre propaganda eleitoral
05/10/2007
Com o título Pesquisas Eleitorais: o feitiço da propaganda, o juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, Durval Aires Filho, realizou dia 05/10, a primeira defesa de monografia do curso de especialização em Direito e Processo Eleitoral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
De acordo com o trabalho apresentado pelo magistrado, as pesquisas eleitorais acabam se transformando em propagandas, sendo utilizadas pelos candidatos para favorecer uma disputa eleitoral ou ampliar uma vitória. “Uma pesquisa divulgada maciçamente a 15 dias de uma eleição tem um efeito bombástico”, disse.
Ao longo do trabalho o autor estabeleceu uma distinção entre pesquisa e propaganda levando-se em consideração as implicações de cada uma. O estudo também enfoca as formas de punição aos candidatos, partidos e emissoras de televisão que veiculam propagandas em desacordo com a lei, além de abordar os princípios da legalidade, igualdade e da proporcionalidade relativos ao assunto.
Segundo ele, a propaganda surgiu no século VII com o Papa Gregório XV. Ele utilizou pela primeira vez o termo propagare, que significa multiplicar para disseminar a religião Católica.
Na avaliação do advogado Djalma Pinto, um dos examinadores da banca, o trabalho produzido pelo juiz “é muito substancioso e guarda rigor científico, feito por alguém que entende muito sobre o assunto”.
Além do Djalma, formaram a banca de examinadora o coordenador do curso de Direito Constitucional da ESMEC e professor da UFC, Flávio Gonçalves, e o juiz Marcelo Roseno, titular da 3ª Vara da Comarca de Sobral.