Eventos Internos

2008 - Eventos

07 e 08/11/2008 - Seminário sobre Gestão e Boas Práticas na Administração Judiciária
Programação Completa
27 e 28/08/2008 - I Seminário Mídia e Judiciário (ACM-ESMEC-SINDIJORCE-AMB)
Programação Completa
28/06/2008 - Palestra sobre Controle de Constitucionalidade
15:00 horas - Palestrante: Min. Gilmar Ferreira Mendes (STF), Dr (restrita a magisrados, mediante inscrição - vagas limitadas)
27/06/2008 - Palestra "O Controle Social sobre o Exercício de Mandato Eletivo"
16:00 horas - Palestrante: Prof. Djalma Pinto (Advogado).
19/06/2008 - Palestra e Debate "Do Fato ao Veredito diante das Leis Nº 11.689/08 e 11.690/08"
17h - Palestrante: Advogado Paulo Quezado. Debatedores: Juiz Jucid Peixoto e Promotor Francisco Taumaturgo.
16 e 17/05/2008 - I Seminário de Direito Eleitoral para as zonas Eleitorais
08h às 20h horas - Promoção: Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Apoio: ESMEC. Locais de Realização: ESMEC e UNIFOR.
31/05/2008 - 3º Programa de Qualidade de Vida dos Magistrados (PQV)
08:00 horas - Promoção: Associação Cearense de Magistrados (ACM). Apoio: ESMEC. Programação clique aqui.
28/05/2008 - Palestra do Prof. Dalmo de Abreu Dallari (USP)
17:00 horas - Tema: O Novo Papel do Judiciário no Brasil e no Mundo
26/04/2008 - Páscoa dos Magistrados na ESMEC
11:00 às 18:00 horas - Local: Auditório Des. José Maria de Queiros da Escola da Magistratura
29/03/2008 - 2º Evento do "Programa de Qualidade de Vida - PQV"
08:00 às 12 horas - Local: ESMEC - Rua Ramires Maranhã do Vale, nº 70. Água Fria - Fortaleza - CE. Visualizar Convite clique aqui. Veja a programação completa.
15/02/2008 - Encontro Cearense dos Juízes das Turmas Recursais
08:00 horas - Finalidade: discutir assuntos que têm gerado procedimentos distintos das turmas recursais e elaboração de enunciados, além de outros assuntos a serem incluídos na pauta até 31/01/2008. Os interessados em sugerir temas para a pauta deverão enviar, até 29/12/2007, suas sugestões pelo e-mail esmectj@gmail.com ou pelo fax (85) 3278-6242
15/02/2008 - Palestra do Juiz Mário Parente (Prof. da UNIFOR)
16:00 horas - Tema: A mensuração do dano moral nos Juizados Especiais
15/02/2008 - Posse dos Juízes Coordenadores de Área da ESMEC
Homenagem ao Dr. Haroldo Máximo, Ex-Coordenador Geral
Inauguração das novas salas de aula dos Cursos de Línguas
08/02/2008 - Prova de Proficiência em Língua Inglesa da Seleção de Magistrados para Bolsa de Mestrado na Universidade de Sanford (EUA)
09:00 horas
08/02/2008 - Palestra da Desa. Dra. Cristina Zucchi (USP)
16:00 horas - Tema: A Súmula Vinculante

2007 - Eventos

05/12/2007 - Palestra gravada do Prof. Dr. Leonardo Boff, no Auditório da Faculdade
de Direito da UFC.
Vídeo clique aqui.
03/12/2007 á 12/02/2007 - Semana de Defesas de Monografias Jurídicas da Faculdade de
Direito da UFC (de 03 a 13 de dezembro de 2007).
Programação clique aqui.
05/12/2007 - Palestra gratuita do Prof. Dr. Leonardo Boff, no Auditório da Faculdade de Direito da UFC.
18:30 horas - Programação clique aqui
19/11/2003 - I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade.
18:30 horas - Programação clique aqui
26/11 a 27/11/2007 - XIII Fórum de Direito Penitenciário e Circuito Universitário
18:30 horas - Programação clique aqui
19/11/2007 a 23/11/2007 - I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial
15:30 horas - Programação clique aqui
24/10/2007 - Congresso de Direito e Contemporaneidade
15:30 horas - Programação clique aqui
18/10 a 20/10/2007 - II Encontro da Magistratura Cearense Sobral - CE
Programação clique aqui
06/10/2007 - Curso de Direitos Sociais (CETREI - PGE)
17:00 horas - Programação clique aqui
05/10/2007 - Seminário Jurídico Direito e Proceso
19:30 horas - Programação clique aqui
27/09/2007 - Fórum Permanente de Direitos Humanos (CETREI - PGE)
17:00 horas - Programação clique aqui
27/09/2007 - Palestra: Lançamento de Livro. Tema: "A Constituição como Simulacro"
17:00 horas - Programação clique aqui
13/07/2007 - Palestra: Direito Comparado
16:00 horas - Programação clique aqui
09 a 14/07/2007 - Semana de Defesas de Monografias Jurídicas da Faculdade de Direito (UFC)
07:00 horas - Programação clique aqui
29/06/2007 - Palestra: "Nova Lei de Drogas e Execução Penal"
16:00 horas - Programação clique aqui.
16/05/2007 - Palestra: Resoluções Alternativas de Disputas: a experiência americana em arbitragem e mediação
09:00 horas - Programação clique aqui.
04/05/2007- Ciclo de Palestras sobre o Mercado de Capitais
08:30 horas - Programação clique aqui.
20/04/2007 - Abertura do Ciclo de Palestras ESMEC
16:00 horas - Palestra: A Democracia Participatia e a Crise do Regime Representativo" - Prof. Paulo Benevides (UFC); Confraternização de Encerramento. Apresentações Musicais.
13/04/2007 - Seminário de Justiça Terapeutica
08:00 ás 17:00 horas - Programação clique aqui.
09/02/2007 - Palestra: A novíssima execução civil do título executivo extrajudicial
09:00 horas - Palestrante: Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, Advogado, Procurador do Estado e Professor da UFC.
Local: ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará)
Auditório Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha - Rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70. Água Fria - Fortaleza - CE.

2006 - Eventos

15/12/2006 - Seminário: "O Judiciário e a efetivação de direitos fundamentais"
9:00 à 18:00 horas - Evento que marca o encerramento do ano letivo da ESMEC; palestras dos Professores Luiz Moreira (MG), Regenaldo Costa, Glauco Magalhães Filho, Ana Paula de Barcellos (UERJ) e do Des. Lázaro Guimarães (TRF/5ª), que lancará livro durante o evento; Programação, clique aqui. informações e inscrições por fone (3278-6242 ou e-mail: esmec@tjce.jus.br). Valor da inscrição: uma lata de leite em pó.
15/12/2006 - Happy-Hour ESMEC
18:00 horas - Grandes sucessos da música popular brasileira com Gaudênio Santiago e Banda.
06 a 10/11/2006 - Seminário: O que é Direito?
Manhã - O evento se realiza no Auditório Prof. Antonio Martins Filho, da centenária Faculdade de Direito da UFC. As palestras noturnas ocorrerão no auditório do CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica. Evento realizado pelo CAJU (Centro de Assessoria Jurídica Universitária) da Universidade Federal do Ceará (UFC) e que conta com o apoio da ESMEC e da ESMP. Programação clique aqui. Incrições no site: www.oqueedireito.com.br
10/11/2006 - Palestra do Professor João Baptista Herkenhoff
09:00 horas - Livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Pós-Doutor pelas Universidades de Wisconsin/EUA e Rouen/França, Juiz de Direito aposentado, autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais: "Como aplicar o direito" (Forense, Rio, já na 10ª edição) e "Fundamentos de Direito" (Forense, Rio). Inscrições gratuitas por e-mail ou telefone.
19 a 20/10/2006 - Ciclo de Estudos: Jurisdição e Democracia>
19:00 horas - Evento realizado através de parceria entre a ESMEC e o Foro da Justiça Federal no Ceará. Programação clique aqui.
29 a 30/09/2006 - Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional Aplicada aos Direitos Sociais
Professor Friedrich Müller (Universidade Heidelberg/ALEMANHA); o evento será realizado na Faculdade Christus, através de parceria entre a referida instituição, a ESMEC e a Escola Superior do Ministério Público do Ceará, sendo destinado exclusivamente a alunos de pós- graduação em Direito Constitucional das entidades promotoras; no encerramento ocorrerá o lançamento da obra Constituição e Democracia: Estudos em Homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho.
26/09/2006 - Aula Inaugural do Curso de Especialização em Administração Judiciária (Turma II)
08:00 horas - Com o Juiz Federal e Professor Danilo Fontenelle Sampaio (Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará), enfrentando o tema: "Gestão Administrativa e Princípio da Eficiência"
15/09/2006 - Seminário de abertura do I Curso de Especialização em Direito Constitucional
08:30 à 12:00 - 14:00 à 18:00 horas - Programação clique aqui.
25/08/2006 - III Ciclo de Debates sobre as Eleições - A Minireforma Eleitoral (Lei Nº 11.300/2006)
08:30 à 19:00 horas - Seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a ESMEC e com a Universidade de Fortaleza, dirigido a Juízes e Promotores Eleitorais, alunos do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da ESMEC e alunos do Curso de Direito da UNIFOR; Teatro Celina Queiroz, na UNIFOR; outras informações podem ser obtidas na Secretaria da ESMEC;
04/08/2006 - Palestra: "Os desafios aos direitos humanos hoje"
09:00 horas - Palestra do Filósofo Manfredo de Araújo Oliveira (Mestre em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, Doutor em Filosofia pela Universidade Ludwig-Maximilian de Munique na Alemanha, Professor Titular de Filosofia da Universidade Federal do Ceará, autor e co-autor de diversas livros sobre ética e filosofia); Marca o reínicio das aulas dos Cursos de Especialização da ESMEC após o recesso de julho.
21/07/2006 - Início de Curso de Língua Portuguesa (Redação Oficial/Revisão Gramatical)
08:00 horas - Professor Myrson Lima (Professor Adjunto da UECE, membro da Academia Cearense de Língua Portuguesa, instrutor em treinamentos realizados por diversos órgãos públicos e empresas); curso de 32 horas, abordando temas como: concordância nominal e verbal; pronomes de tratamento; pontuação; erros mais generalizados; técnicas elementares de estilo; e estrutura física dos documentos oficiais usados no Poder Judiciário; aulas nos dias 21/7, 28/7 e 11/8, de 8:00 à 12:00 e de 14:00 à 18:00; no dia 4/8 de 14:00 à 18:00; e no dia 5/8 de 8:00 à 12:00; com distribuição de apostila; vagas limitadas (60); inscrições por e-mail ou telefone; o curso é patrocinado pela Associação Cearense de Magistrados.
12/07/2006 - Palestra sobre Direito Constitucional Comparado: Brasil X EUA
17:00 horas - TEMAS:
  • SELEÇÃO E CONTROLE DE JUÍZES NOS ESTADOS UNIDOS, NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL (Selection and Control of Judges in the United States at the Federal and State Levels), exposição do Professor Tom Read (South Texas College of Law/EUA);
  • CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - UMA ANÃLISE PANORÂMICA COMPARATIVA DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (Judicial Review - a comparative panoramic analysis, both in Brasil and the EUA), palestra com a Desembargadora Maria Cristina Zucchi (Tribunal de Justiça de São Paulo, Mestra em Direito Constitucional Comparado/Samford/EUA, Doutora em Direito Civil/USP); por ocasião da palestra, a Escola estará recebendo estudantes e Professores da Cumberland School of Law (Samford University, Birminghan, Alabama) e da Chapman University School of Law (Orange, California), que realizam curso durante o mês de julho em Fortaleza; o evento conta com parceria do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da UFC;
23 e 24/06/2006 - 1º Encontro de Advogados e Procuradores da Administração Indireta do Estado do Ceará
09:00 horas - Promoção do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (CETREI), da Procuradoria da Administração Indireta (PGE) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); para acessar a programação, clique aqui.A conferência de abertura do 1º Encontro de Advogados e Procuradores da Administração Indireta do Estado do Ceará foi adiada, em vista da impossibilidade de comparecimento do Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha, por motivo de ordem superior. A programação estabelecida seguirá normalmente a partir das 14h, do dia 23/6 (sexta-feira).
09/06/2006 - Mini-Curso de Direito Processual Civil: "Alterações do CPC"
8:00 à 12:00 - Com os Professores Alessandro Rostagno (Advogado, Mestre em Direito Processual/PUC-SP) e Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior (Desembargador do TJ/SP, ex-Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Presidente do COPEDEM): de 8:00 à 12:00 e 14:00 à 18:00 (sexta-feira) e de 8:00 à 12:00 (sábado); Para conferir a programação, clique aqui.
09/06/2006 - V Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM)
09/06/2006 - Palestra: "O juiz e a emoção: reflexões psicológicas sobre o papel das escolas judiciais na formação do magistrado"
Professora Lídia Reis de Almeida Prado (Mestra e Doutora em Direito, Psicóloga, Professora da USP e da PUC/SP, autora do livro: O Juiz e a emoção: Aspectos da lógica da decisão judicial); inscrições por e-mail ou telefone.
O evento será realizado no Marina Park Hotel e na sede da ESMEC.
26/05/2006 - Mini-Curso de Direito Administrativo
8:00 horas - Com o Prof. Giuliano Menezes Campos (Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito, Professor da Universidade de Fortaleza e do Curso Prof. Jorge Hélio): de 8:00 à 12:00 e 14:00 à 18:00 (sexta-feira) e de 8:00 à 12:00 (sábado); a atividade integra a programação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais, desenvolvido pela ESMEC em parceria com a Associação Cearense de Magistrados e o Curso Professor Jorge Hélio.
02/05/2006 - Início do Curso de Conversação em Língua Inglesa
Para alunos dos níveis intermediário e avançado dos Cursos de Línguas ESMEC/ACM; duração de 40 horas; aulas à terças e quintas de 14:00 à 16:00; instrutora: Professora Lara Mota; inscrições gratuitas na Secretaria, fone (85-3278-6242) ou e-mail (esmec@tjce.jus.br).
28/04/2006 - Mini-Curso de Atualização em Direito Processual Civil: AS NOVAS REFORMAS DO CPC
08:00 horas - Com os Professores Petrônio Calmon Filho e Juvêncio Vasconcelos Viana, abordando aspectos das Leis 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280. O evento é fruto de parceria entre a ESMEC, a Escola Nacional da Magistratura, o Instituto Brasileiro de Direito Processual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Associação Cearense de Magistrados. A participação é restrita a magistrados. Número limitado de vagas. As inscrições podem ser feitas por e-mail: esmec@tjce.jus.br ou pelo telefone: (85) 3278-6242.
31/03/2006 - Continuação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais (ESMEC/ACM/Curso Professor Jorge Hélio)
08:00 horas - Com a realização de Mini-Curso de Direito Civil II (Obrigações e Contratos), com o Prof. Rommel Barroso. Inscrições podem ser feitas por e-mail ou telefone até a véspera. Participe.
24/03/2006 - Palestra: "A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO"
09:00 horas - Palestra do Professor Luís Roberto Barroso (*), advogado, Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor Conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas; Autor de diversos livros, dentre os quais: "Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos de uma Dogmática Constitucional Transformadora" (Ed. Saraiva) e "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira" (Ed. Renovar).
03/03/2006 - Continuação do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais (ESMEC/ACM/Curso Professor Jorge Hélio)
08:00 horas - Com a realização de Mini-Curso de Direito Civil (Família e Sucessões), com o Prof. Rommel Barroso. Inscrições podem ser feitas por e-mail ou telefone até a véspera. Participe.
17/02/2006 - Abertura do I Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos
08:00 horas
03/02/2006 - Solenidade de abertura dos Cursos de Especialização da ESMEC no ano 2006
09:00 horas - Seguirá a aula inaugural do I Curso de Especialização em Administração Judiciária, proferida pelo Professor Flávio Dino de Castro e Costa (*), com o tema: "Reforma do Judiciário como Reforma Gerencial". Às 14h, ocorrerá a aula inaugural do I Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral, ministrada pelo Professor Edson de Resende Castro (**), que abordará o tema: "Visão panorâmica e crítica do Direito Eleitoral".

* O Prof. Flávio Dino de Castro e Costa é Juiz Federal, ex-Presidente da AJUFE, atual Coordenador do Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais da Presidência do STF, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Professor da UNB, Mestre em Direito pela UFPE, autor da obra Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil e co-autor das obras: Reforma do Judiciário - Comentários à Emenda nº 45/04; e Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime constitucional.

** O Prof. Edson de Resende Castro é Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Eleitoral, Coordenador do Centro de Apoio das Promotorias Eleitorais de Minas Gerais, Professor de Direito Civil da Unifenas - Campus de Campo Belo, Professor da ESMP/MG e Professor do Curso Preparatório Prateorium - Belo Horizonte, além de autor da conceituada obra "Teoria e Prática do Direito Eleitoral".
Nota: A aula do Prof. Joaquim Falcão, que seria ministrada na abertura do I Curso de Especialização em Administração Judiciária, foi adiada em virtude da impossibilidade de seu comparecimento, motivada por viagem ao exterior, e será redesignada para data próxima.

27/01/2006 - Lançamento do Projeto de Mini-Cursos de Atualização Jurídica para Magistrados Estaduais
08:00 horas - Promoção da ESMEC, em convênio com a Associação Cearense de Magistrados e o Curso Professor Jorge Hélio: na ESMEC, ocasião em que será realizada a aula inaugural do Mini-Curso de Direito Constitucional, com o Prof. Jorge Hélio Chaves de Oliveira, abordando a Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional Nº 45/04).

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