Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra (1987- 1990)
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - Turma de 1961.
Concluiu em 1963 o curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, obtendo os certificados de "Especialização" e "Aperfeiçoamento" em "Direito Internacional Público e Sistemas Políticos Comparados", "Ciências Política" e "Instituições de Direito Administrativo e Financeiro".
Atividades Exercidas
- 1962 - Inscreveu-se na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará - sob o nº 992, passando a exercer a advocacia, em Fortaleza, com escritório à Rua Major Facundo nº 970.
- Chefe da Seção de Movimentação, Direitos e Deveres (S.M.D.D.) da Divisão de Pessoal da Universidade Federal.
- 1963 - Diretor da Divisão de Pessoal da U.F.C.
Nomeado para exercer o cargo de Procurador do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (I. A .P.M.), passando a ter exercício na Delegacia Regional do Ceará. - 1964 - Designado para exercer a função de Assessor Técnico do Reitor (Àrea - Legislação de Pessoal).
- Após prévia seleção, é admitido na Faculdade de Direito da U.F.C. para lecionar a cadeira de Direito Administrativo.
- 1968 - Nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (I.N.P.S.).
- 1969 - Eleito Sub-Chefe do Departamento de Direito Público da U.F.C., função que exerceu até o advento da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
1970 - Secretário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (biênio 1970-1971). - Nomeado por ato do Presidente da República para exercer o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 1971 - Designado para compor banca de concurso para Juiz Substituto, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará.
- Eleito Representante do Departamento de Direito Público junto ao Conselho Departamental.
- Agraciado pelo Comando do III Distrito Naval com o Diploma e Medalha "Amigo da Marinha".
- 1973 - Reconduzido por ato do Presidente da República para exercer o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral.
- 1974 - Nomeado Procurador Geral do Estado do Ceará.
- Responsável pelas disciplinas "Organização Administrativa Federal" e "Administração de Pessoal" do curso de Formação de Instrutores para o Treinamento dos Servidores da U.F.C. (Grupo SA-800).
- 1975 - Presidente do Rotary Clube - Fortaleza - Oeste.
- 1977 - Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. 1978 - Eleito Presidente da Associação Cearense de Magistrados cargo que exerceu até dezembro de 1984.
- 1979 - Agraciado com a insígnia "Mérito da Magistratura" - "Serviços Distintos", por indicação da Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Corregedor Geral da Justiça. Participou da Banca Examinadora do Concurso de Procurador do Estado - Classe A .
- Coordenador do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária vinculada ao Departamento de Direito Público da U.F.C.
- Participou na Escola Superior de Guerra do Ciclo de Extensão sobre o tema "Estratégias para o aperfeiçoamento do federalismo no Brasil".
- 1981 - Eleito Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros na chapa encabeçada pelo Ministro SYDNEY SANCHES (biênio 1981/1983), havendo sido reeleito para o biênio1983/1985).
- 1983 - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 1983/1984).
- 1985 - Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (biênio 1985/1986).
- 1987 - Agraciado com a Medalha Reis Lisboa pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.
1989 - Corregedor-Geral da Justiça (biênio 1989-1990). - Sócio honorário da Associação dos Magistrados Piauienses.
- Diretor da escola Superior da Magistratura do estado do Ceará.
- Coordenador da Região Nordeste II da Escola da Magistratura Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros.
- Professor aposentado da Universidade Federal do Ceará onde lecionava a cadeira de Direito Constitucional.
Atividades Atuais
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, exercendo os cargos da Presidência da 1ª Câmara Cível e das Câmaras Cíveis Reunidas.
- Membro nato do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará.
- Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.
- Sócio do Instituto dos Magistrados do Ceará.
Trabalhos Publicados
- "Considerações sobre o Poder Cautelar Geral do Juiz". In Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, vol. 14: 329-345; Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, vol. 35: 41-59 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 25/1: 159-174.
- "Breves Considerações sobre os Fatores Limitantes da Eficiência do Poder Judiciário". In Revista do TJ do Estado do Pará, vol. 36: 21-26 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 26/1: 179-184.
- "A Indispensável Necessidade de Independência do Poder Judiciário", in Bahia Forense, vol. 26: 31-37 e Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 27/1: 197-207.
- "A Autonomia do Poder Judiciário como Exigência do Modo de Vida Democrático: in Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 26/2: 179-186.
5. "Independência do Poder Judiciário", in Revista da faculdade de Direito da UFC, vol. 25/2: 211-216.