Legislação

  • Regimento Interno
  • Portarias
  • Provimentos

2008 - Portarias

  • Nº 56/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de QUIXADÁ, de 3ª entrância, deste Estado, no período de 25 à 29 de agosto deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local, cujos trabalhos serão executados pelos Senhores Juízes Corregedores Auxiliares, sob a supervisão do signatário.
  • Nº 47/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca Vinculada de TEJUÇUOCA, de 3ª entrância, deste Estado, nos dias 19 e 20 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 46/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de ITAPAJÉ, de 3ª entrância, deste Estado, nos dias 19 e 20 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 45/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca Vinculada de TURURU, de 3ª entrância, deste Estado, no dia 18 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 44/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de URUBURETAMA, de 3ª entrância, deste Estado, no dia 18 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 43/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de ITAPIPOCA, de 3ª entrância, deste Estado, no dia 17 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 42/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca Vinculada de MIRAÍMA, de 1ª entrância, deste Estado, no dia 16 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 41/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de AMONTADA, de 1ª entrância, deste Estado, no dia 16 de junho deste ano, a ter início às 09 horas, com sede no Fórum local.
  • Nº 39/2008 - realizar SINDICÂNCIA, destinada a apurar os fatos apontados no processo nº. 2007.0023.6559-4/0, em tramitação neste Órgão.
  • Nº 29/2008 - realizar SINDICÂNCIA, destinada a apurar os fatos apontados no processo nº. 2007.0007.9332-7/0, em tramitação neste Órgão.
  • Nº 26/2008 - determina a inspeção e envio mensal de relatórios das visitas dos Juizes aos estabelecimentos penais e instalação do Conselho da Comunidade em cumprimento a Resolução nº 47 do CNJ.
  • Nº 24/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de CARIRÉ, no dia 18 de abril deste ano.
  • Nº 23/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de GROAÍRAS, no dia 18 de abril deste ano. (Republicada por incorreção)
  • Nº 22/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca Vinculada de SENADOR SÁ, no dia 17 de abril deste ano.
  • Nº 21/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de MASSAPÊ, no dia 17 de abril deste ano.
  • Nº 20/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de URUOCA, no dia 16 de abril deste ano. (Republicada por incorreção)
  • Nº 19/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca Vinculada de MARTINÓPOLE, no dia 16 de abril deste ano.
  • Nº 18/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de GRANJA, no dia 16 de abril deste ano.
  • Nº 17/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de CHAVAL, nos dias 14/15 de abril deste ano. (Republicada por incorreção)
  • Nº 16/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de BARROQUINHA, nos dias 14/15 de abril deste ano. (Republicada por incorreção)
  • Nº 15/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de CAMOCIM, nos dias 14/15 de abril deste ano.
  • Nº 13/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de MORRINHOS, de 1ª Entrância, deste Estado, no dia 28 (vinte e oito) do mês de março do ano em curso.
  • Nº 12/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de MARCO, de 1ª Entrância, deste Estado, no dia 28 (vinte e oito) do mês de março do ano em curso.
  • Nº 11/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de ITAREMA, de 1ª Entrância, deste Estado, no dia 27 (vinte e sete) do mês de março do ano em curso.
  • Nº 10/2008 - realizar INSPEÇÃO na Comarca de BELA CRUZ, de 1ª Entrância, deste Estado, no dia 27 (vinte e sete) do mês de março do ano em curso.
  • Nº 09/2008 - Determinar a instauração processo administrativo para averiguação e adoção de providências cabíveis quanto as atividades do Cartório Albuquerque da Comarca de Maracanaú em face da publicação em periódico local.
  • Nº 08/2008 - Realizar INSPEÇÃO na Comarca de ACARAÚ, de 2ª Entrância, deste Estado, no dia 26 (vinte e seis) do mês de março do ano em curso.
  • Nº 07/2008 - Realizar CORREIÇÃO GERAL na Comarca Vinculada de JIJOCA DE JERICOACOARA, no período de 24/03/2008 a 25/03/2008.
  • Nº 06/2008 - Realizar CORREIÇÃO GERAL na Comarca de CRUZ, no período de 24/03/2008 a 25/03/2008.
  • Nº 05/2008 - Realizar INSPEÇÃO na Comarca de SOBRAL, no período de 25/02/2008 a 29/02/2008.
  • Nº 04/2008 - Necessidade de elaboração de um calendário para fins de
    planejamento das atividades correicionais.
  • Nº 02/2008 - Realizar SINDICÂNCIA, destinada a apurar as ocorrências no juízo da Vara Única da Comarca de Parambu
  • Nº 01/2008 - Realizar SINDICÂNCIA, destinada a apurar as ocorrências no juízo da 2ª. Vara da Comarca de Brejo Santo

2007 - Portarias

  • Nº 65/2007 - Realizar inspeção na Comarca Vinculada de Acarape
  • Nº 64/2007 - Realizar inspeção na Comarca Vinculada de Barreira
  • Nº 63/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Redenção
  • Nº 62/2007 - Realizar inspeção na Comarca Vinculada de Guaramiranga
  • Nº 61/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Pacoti
  • Nº 60/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Palmácia
  • Nº 59/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Pindoretama
  • Nº 58/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Cascavel
  • Nº 57/2007 - Realizar inspeção no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Paraipaba-Ce
  • Nº 56/2007 - Recomendações aos Juízes - Movimento pela Conciliação - Período de 03 a
    08 de dezembro de 2007
  • Nº 47/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Piquet Carneiro - 17/10/2007.
  • Nº 46/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Cariús - 16/10/2007.
  • Nº 45/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Senador Pompeu - 18 e 19/10/2007..
  • Nº 44/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Mombaça - 17/10/2007.
  • Nº 43/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Jucás - 16/10/2007.
  • Nº 42/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Acopiara - 15/10/2007.
  • Nº 41/2007 - Realizar inspeção nas Comarcas de Baixio e Vinculada de Umari -
                                  21/09/2007
  • Nº 40/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Lavras da Mangabeira - 20/09/2007.
  • Nº 39/2007 - Realizar inspeção na Comarca de Várzea Alegre - 19/09/2007.
  • Nº 38/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca de Aurora - 17e 18/09/2007.
  • Nº 37/2007 - Realizar sindicância destinada a apurar as ocorrências no Juizado Especial
                                  Cível e Criminal da Comarca de Aracati.
  • Nº 36/2007 - Apuração no prazo de 30 dias das ocorrências no 2.º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza, apontadas no processo n.º 2007.0014.5078-4/0.
  • Nº 35/2007 - Realização de SINDICÂNCIA, no prazo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as ocorrências no 6º. Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza, apontadas no processo n.º 2007.0014.5078-4/0.
  • Nº 34/2007 - Realização de SINDICÂNCIA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as ocorrências no Cartório de Registro Civil de Messejana, apontadas no processo nº. 2007-0014.5078-4/0.
  • Nº 33/2007 - Realização de SINDICÂNCIA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, destinada a apurar as ocorrências no 4º. Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza, apontadas no processo nº. 2007-0014-5078-4/0.
  • Nº 32/2007 - Realização de SINDICÂNCIA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, com vistas à apuração dos fatos descritos no processo nº. 2007.0007.9338-6/0
  • Nº 31/2007 - Realizar Correição Geral Extraordinária na Comarca de Pindoretama nos dias treze  (13) e catorze (14) do mês de agosto do ano em curso, às 09 horas.
  • Nº 30/2007 - Obediência à carga horária de trabalho e registro eletrônico do ponto.
  • Nº 28/2007 - Define a II Fase de Correições e Inspeções com respectivas etapas e Regiões que acontecerá no período de 20 de agosto a 14 de dezembro.
  • Nº 27/2007 - Cria quatro (04) Regiões para fins de planejamento das atividades correicionais.
  • Nº 26/2007 - Remarca para o dia 26/06/2007, o início dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Portaria Nº 23 de 14/05/2007.
  • Nº 24/2007 - Sindicância no proc. Nº 2006.0026.4912-8/0.
  • Nº 23/2007 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar.
  • Nº 22/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca de IGUATU - período de 25 a 29 de junho.
  • Nº 20/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca de ICÓ - período de 21 a 25 de maio.
  • Nº 19/2007 - Sindicância no proc. 2003.0014.4835-3-0.
  • Nº 18/2007 - Com indiponibilidade bens às Serventias extrajudiciais.
  • Nº 17/2007 - Em aditamento à Portaria nº 13/2007 - Providência nº 2007.0003.9217-9.
  • Nº 16/2007 - Inspeção na Comarca de Forquilha, no dia 27/04/2007, DJ do dia 03/04/2007.
  • Nº 15/2007 - Inspeção na Comarca de São Benedito, no dia 25/04/2007, DJ do dia 03/04/2007.
  • Nº 14/2007 - Novo Calendário de Correições e Inspeções do Biênio 2007/2009 DJ do dia 03/04/2007.
  • Nº 13/2007 - MULUNGU - Providência nº 2007.0003.9217-9.
  • Nº 12/2007 - Definir o planejamento e cronograma do Biênio 2007/2009 (comarcas do interior).
  • Nº 11/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca de IRAUÇUBA - período 27 de abril (republicada por incorreção.
  • Nº 10/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca Vinculada de PACUJÁ - período 25 a 26 de abril.
  • Nº 09/2007 - Realizar Correição Geral na Comarca de MOCAMBO - período 25 a 26 de abril.
  • Nº 08/2007 - Realizar inspeção na Comarca de TIANGUÁ - período 23 a 24 de abril
  • Nº 07/2007 - Realizar inspeção na Comarca de SOBRAL - período 09 a 13 de abril.
  • Nº 06/2007 - Sindicância no proc. 2006.0030.9434-0-0.
  • Nº 03/2007 - Correição Geral em Paracuru - de 26 a 30/03/2007, 15/02/2006.
  • Nº 02/2007 - 1ª etapa do Calendário de Correições e Inspeções 2007, DJ 09/02/2007, página 53.

2006 - Portarias

  • Nº 13/2006 - Institui a COMISSÃO DE REVISÃO e ATUALIZAÇÃO da CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS VIGENTES NA C.G.J-CE.
  • Nº 12/2006 - Adia correição 16 V familia Fortaleza p 3 a 7/7/2006.
  • Nº 10/2006 - Publicação DJ 17/04/2006.
  • Nº 09/2006 - Publicação DJ 17/04/2006.
  • Nº 04/2006 - Encontro de abertura do IV Ciclo Correcional.
  • Nº 03/2006 - Regulamenta procedimento quando da designação de susbstitutos de notários e de oficiais de registro.
  • Nº 01/2006 - Cronograma trabalhos da 4ª Semana do III Ciclo Correicional.

2005 - Portarias

  • Nº 56/2005 - Suspender inspeções e correições no período de 19 a 23 de dezembro de 2005.
  • Nº 55/2005 - Programa de Combate à Prescrição Penal - D.J. 25/11/2005, pág. 9.
  • Nº 54/2005 - IIICiclo Correicional, inspeções e visitas - Região "E". D.J. 11.11.2005, pág. 8.
  • Nº 46/2005 - II Ciclo Correicional Republicada por Incorreção - D.J. 13.09.2005, pág. 10.
  • Nº 43/2005 - Comissão de estudos p/implantar Central de Antecedentes Criminais. Publicada D.J. 01.09.2005, pág 62.
  • Nº 42/2005 - Comissão de estudos p/implantar sistema de incentivo à produtividade dos Juízes. Publicada D.J. de 01.09.2005, pág. 62.
  • Nº 37/2005 - Correição Geral na Comarca de Granja/Martinópole. Publicada no D.J. 02.08.2005, pág. 8.
  • Nº 36/2005 - Correição Geral na Comarca de São Benedito - D.J. 02.08.2005, pág. 8.
  • Nº 35/2005 - Ref. datas das correições, inspeções e visitas do I Ciclo Correcional/05 publicada no D.J. do dia 02/08/2005, fls.07 e 08.
  • Nº 34/2005 - Encontros Setorizados com Juízes de Direito da Capital - D.J. 03.08.2005, pág. 6.
  • Nº 33/2005 - Inspeção na Comarca de Guaraciaba do Norte - D.J. 02.08.2005, pág. 8.
  • Nº 23/2005 - Inspeção Comarca de Apuiarés/Pentecoste (proc nº 2005.0005.9537-5/0) designando Auditor Sr. Roberto Leite Bezerra e Des. Bringel - D.J. 24/05/2005, pág. 10.
  • Nº 20/2005 - I Ciclo Correicional, Inspeções e visitas - D.J. 20/05/2005, pág.5 e 6.
  • Nº 18/2005 CG - Planejamento e calendário das Correições Gerais, parciais e Inspeções do Biênio 2005/2006" - D.J. 11/05/2005.
  • Nº 09/2005 - Procedimentos qdo da designação de substitutos de Notários e de Ofic. de Registro das Com. do Interior e da Capital e acompanhamento e centralização nesta CGJ das publicações oriundas dos referidos atos de nomeação - D.J. 10.5.2005, pág. 24.
  • Nº 04/2005 - Amplia para 35 o quadro de Auxiliares do Juizado da Inf. e da Juvent. da Com. de Paracuru - D.J. 31.03.2005, pág. 34.

2004 - Portarias

  • Nº 19/2004 - Correição Geral na Comarca de Paracuru.
  • Nº 18/2004 - Correição Geral na Comarca de Jaguaribe.
  • Nº 16/2004 - Correição Geral na Comarca de Paracuru.
  • Nº 13/2004 - Correição Geral na Comarca de Jaguaribe.
  • Nº 11/2004 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.0007.2902-2/0.
  • Nº 10/2004 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.0001.9236-3/ 10 (Processo Administrativo Disciplinar prática fora da circunscrição do 3º Tabelionato de Caucaia).
  • Nº 02/2004 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.0010.1048-0/0.
  • Nº 01/2004 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.0010.1047-1/0.

2003 - Portarias

  • Nº 25/2003 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.0007.5835-9/0.
  • Nº 22/2003 - Suspender a realização da Correição Geral na Comarca de Horizonte.
  • Nº 21/2003 - Suspender a realização da Correição Geral na Comarca do Eusébio.
  • Nº 20/2003 - Correição Geral na 7ª Vara Cível.
  • Nº 19/2003 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.008.1987-0.
  • Nº 18/2003 - Correição Geral na 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
  • Nº 17/2003 - Correição Geral na Comarca do Eusébio.
  • Nº 16/2003 - Correição Geral na Comarca de Pacatuba.
  • Nº 15/2003 - Auditoria no Cart. do 1º Ofício da Comarca de Pacatuba-Ce.
  • Nº 12/2003 - Correição Geral na 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
  • Nº 10/2003 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.003.3735-3/0.
  • Nº 09/2003 - Sindicância no proc. ref. pedido Providência Nº 2003.003.8371-1/0.
  • Nº 06/2003 - Correição Geral na 24ª Vara Cível.
  • Nº 04/2003 - Correição Geral na 28ª Vara Cível.
  • Nº 02/2003 - Correição Geral na 8ª Vara Cível.

2002 - Portarias

2001 - Portarias

  • Nº 39/2001 - Calendário de Planejamento de Metas a serem cumpridas no Ano de 2001 parte da Corregedoria Geral da Justiça.
  • Nº 38/2001 - Referente a indicação e designação do Titular do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona desta Comarca.
  • Nº 37/2001 - Relacionada com a Comunicação Social (Rádios Comunitárias).
  • Nº 36/2001 - Encerramento do Calendário de Deslocamento para Comarcas do Interior para Serviços de Atividades Correcionais.
  • Nº 35/2001 - Instauração do Procedimento Administrativo.
  • Nº 34/2001 - Correição Geral na Comarca de Nova Russas - 3ª Entrância.
  • Nº 33/2001 - Correição Geral na Comarca de Crateús - 3ª Entrância.
  • Nº 32/2001 - Correição nas Varas da Inf. e Juventude (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª V.de Fortaleza (adiada p/Port. 03/2002, aditada p/Portaria 16/2002).
  • Nº 29/2001 - Escrev Substit. Cart.
  • Nº 28/2001 - Correção Geral Com. Camocim.
  • Nº 27/2001 - Correção Geral Com. São Benedito
  • Nº 26/2001 - Republicado por Incorreção.
  • Nº 26/2001 - Cart. 2º Of. Eusébio.
  • Nº 25/2001 - Compr. Cart. 2º Of. Eusébio.
  • Nº 24/2001 - Tit. Cart. 1º Of. Ubajara.
  • Nº 21/2001 - Correição Geral na 4ª V. Cível e 14ª V. Criminal.
  • Nº 20/2001 - Correição geral na Comarca de IPU - 3ª Entrância.
  • Nº 19/2001 - Determina que Juiz investigado em procedimento administrativo em curso na CGJ deve ser ouvido no prédio da CGJ.
  • Nº 18/2001 - Correição Geral nas 10ª e 26ª V. Cíveis de Fortaleza.
  • Nº 17/2001 - Correição Geral na Comarca de Barbalha - 3ª Entrância.
  • Nº 16/2001 - Revogou Port. 11/01 ref. Correição em Aracati.
  • Nº 13/2001 - Revogou Port. 10/01 ref. Correição Jaguaribe.
  • Nº 12/2001 - Determinações aos Juízes e Diretores de Sec. ref. Procedimentos nas Secretarias de Vara.
  • Nº 11/2001 - Correição Geral na Comarca de Aracati - 3ª Entrância (revogada p/Port.16/2001).
  • Nº 10/2001 - Correição Geral na Comarca de Jaguaribe - 2ª Entrância (revogada p/Port. 13/2001).
  • Nº 09/2001 - Recomenda cadastrar mais de um perito por categoria profissional.
  • Nº 08/2001 - Designa Juiz Ouvidor da CGJ
  • Nº 07/2001 - Data início correições nas 2ª, 6ª, 9ª e 25ª V. Cíveis, iniciando-se p/25ª V.Cív.
  • Nº 06/2001 - Prorrogar p/mais de trinta dias prazo das credenciais dos Agentes de Menores do Interior do Ce.
  • Nº 05/2001 - Correição Geral na 6ª V. Cível - Fortaleza.
  • Nº 04/2001 - Correição Geral na 2ª V. Cível - Fortaleza.
  • Nº 03/2001 - Correição Geral na 9ª V. Cível - Fortaleza.
  • Nº 02/2001 - Correição Geral na 25ª V. Cível de Fortaleza.
  • Nº 01/2001 - Designa servidor p/responder p/Secretaria desta CGJ.

2000 - Portarias

  • Nº 12/2000 - Prorrogar prazo para conclusão de procedimento administrativo disciplinar no 2º cartório de Pacatuba.
  • Nº 07/2000 - Instituir e normalizar a Central de Inquéritos de Caucaia.

2008 - Provimentos

  • Nº 03/2008 - Dispõe sobre a expedição anual de atestado de pena a cumprir, nas execuções penais,segundo art. 66, inciso X-LEP, c/modificações Lei 10.813/2003 e Resolução 29/2007 do CNJ. D.J. 03.06.2008.
  • Nº 02/2008 - Implementa mudanças nos mapas estatísticos disponíveis através do Sistema SGEC e, também, institui dois (2) novos formulários 1º Grau e JE (Cível e Criminal) do CNJ D.J. 24.04.2008.
  • Nº 01/2008 - Proíbe o Tabelião de notas ofertar desconto ou comissões nos serviços notariais e, também, praticar atos notariais fora da circunscrição geográfica ou, ainda, instalar sucursal ou posto avançado. Cabe processo administrativo contra o infrator. D.J. 11.03.2008.

2007 - Provimentos

  • Nº 08/2007 - Magistrados exerçam fiscalização nos presídios, que detentas não mantenham contatos com detentos D.J. 21.12.2007.
  • Nº 07/2007 - Disciplinar a transcrição do registro de pessoa nascida no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro, que venha a residir no Brasil D.J. 31.10.2007.
  • Nº 06/2007 - Juízes devem comunicar a CGJ as providências adotadas para corrigir irregularidades detectadas durante correições e inspeções D.J. 16.07.2007.
  • Nº 05/2007 - Prorrogando prazo de alimentação dos dados do Sistema Aproc por mais 60 dias. D.J. 11.06.2007.
  • Nº 04/2007 - Processos sejam perfurados de acordo com padrão universal (2 furos centralizados) D.J. 17.05.2007.
  • Nº 03/2007 - Estatísticas do registro de nascimento devem ser repassadas pelos Oficiais do Registro Civil ao Fermoju D.J. 19.04.2007.
  • Nº 02/2007 - Institui o Sistema Processual - APROC D.J. 24.01.2007
  • Nº 01/2007 - Consolidação das Normas da CGJ(revisão Prov 6/99- Des Bringel - D.J. 22.01.2007

2006 - Provimentos

  • Nº 09/2006 - Altera a redação do Art. 7º do Provimento Nº 08/2006, de 26 d eoutubro de 2006, publicado no DJ-CE, do dia 27/10/2006.
  • Nº 08/2006 - Institui a medalha meritória aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional.
  • Nº 07/2006 - Mudanças na sequência dos itens que compõem os mapas estatísticos virtuais mensalmente enviados ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Estatístico(SGEC), atualizado versão 2006 [Anexo 01 - Anexo 02].
  • Nº 06/2006 - publicado no DJ nº 152, de 14.08.2006,Implantação do Correio Eletrônico da Corregedoria - CEC.
  • Nº 05/2006 - publicado no DJ nº 152, de 14.08.2006 - Implantação do Fórum Tira-dúvidas do SGEC (Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria).
  • Nº 04/2006 - Muda redação do inciso III, art. 168, provimento 06/99.
  • Nº 03/2006 - Providências p/alterar regime de bens de casamento - DJ 23.6.2006, pág.26.ara alterar regime de bens de casamento - DJ publicar.
  • Nº 02/2006 - Orienta Alteração dos registros de imóveis rurais quanto as anotações de responsabilidade técnica. D.J.-26.05.2006, pág.25.
  • Nº 01/2006 - Registro dos números das declarações de óbitos nos livros de assentamentos dos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais. D.J. – 10.03.2006, pág. 17.

2005 - Provimentos

  • Nº 07/2005 - Altera o art. 681 do Provimento Nº 06/99 da CGJ, de 13/05/1999 – D.J. 01/12/2005, pág. 14 e 15.
  • Nº 06/2005 - Acrescenta ao art. 24 do Prov 06/1999 da CGJ, o inciso LXVII - ref. plantão judiciario . D.J. – 31.10.2006, pág. 58.
  • Nº 05/2005 - Altera art. 620 do Prov 06/1999 - Antes do registro, verificar-se-á se o projeto de loteamento e/ou desmembramento foi previamente aprovado pela SEMACE. D.J. – 31.08.2005, pág. 36.
  • Nº 04/2005 - 2.8.05 Altera art. 171 do prov 6/99, cheques devolvidos p/Bco p/motivo de roubo, furto ou extravio não podem ser protestados. D.J. – 08.08.2005, pág.7.
  • Nº 03/2005 - 3.5.05 Protestos certidões dívida ativa dos créditos trib e não tribut. do Ce conforme Lei 13.376/03 do mês emissão. D. J. – 12.05.2005, pág.41.
  • Nº 02/2005 - Modifica art 620 do PROV. Nº6/99 da Corregedoria Geral da Justiça ref. loteamento e desmembramento aprovado pela Semace" publicado em 12.5.05-D. J , pág.41.
  • Anexo Provimento Nº 01/2005.
  • Nº 01/2005 - 27.01 Institui Estatística on line versão 2005 aperfeiçoado. Anexo Provimento Nº 01/2005. D.J. 03.02.2005.

2004 - Provimentos

  • Nº 01/2004 - Tabelionatos devem enviar intimações de títulos de créditos aos destinatários em envelopes opacos e indevassável. D.J – 29.10.2004, pág.8.

2003

  • Nº 05/2003 - Registro Civil de Nascimento. D.J.15.09.2003, pág.26
  • Nº 04/2003 - Revoga Art. 498 do prov 06 99, ref. quitação federal junto oficiais de imóveis, vigora art. 496. D.J.- 08.08.2003, pág.13.
  • Nº 03/2003 - Orientações aos Of. Registro de Pessoas Naturais Ref. Certidões de Nascimento. D.J.- 16.05.2003, pág. 43
  • Nº 03/2003 - De 08/03/2001, publicado no DJ de 17/07/2001, regulamentando a nomeação de voluntário para prestação de serviços como Agentes de proteção, dos Módulos Jurisdicionais do Interior cearense.
  • Nº 02/2003 - Validade de trinta (30) dias para as certidões de registro de imóveis. D.J.-16.05.2003, pág.41.
  • Nº 01/2003 - Prazo de Validade para Certidões de Registro de Imóveis: noventa (90) dias. D.J. – 24.02.2003, pág.5.

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