Atividades Jurídicas

  • Parecer
  • Editais de Correições
  • Ofícios
Parecer

2003- Parecer

Consultas

2003- Consultas

2002 - Consultas

  • Nº 42/2002
  • Nº 41/2002 - Suspensão do exercício profissional
  • Nº 39/2002 - Indagação acerca da legalidade da cumulação de cargos no 2º Ofício de Notas da Comarca de Chaval
  • Nº 36/2002
  • Nº 34/2002 - Arguição de que Oficial de Registro de Imóveis não atendeu a uma ordem judicial
  • Nº 32/2002 - Cartório de 1º Ofício de Aracati
  • Nº 25/2002
  • Nº 23/2002 - Veracidade de Procuração
  • Nº 22/2002 - Vigência do Dec. Lei Nº1715/79
  • Nº 21/2002
  • Nº 19/2002 - Gratuidade de Averbação e Inscrição de Sentença
  • Nº 18/2002
  • Nº 14/2002 - Referente ao Cálculo (Provimento 002/2002) do Gerente Geral da Cooperativa de Crédito de Barbalha
  • Nº 13/2002
  • Nº 12/2002 - Suscitação de Indagação Acerca da Legitimidade de Intimação por Edital para fins de falência
  • Nº 11/2002 - Autenticação de Fotocópias de Fotocópias
  • Nº 08/2002 - Insenção requerida por Francisco Muniz Farrapo
  • Nº 05/2002
  • Nº 03/2002 - Resposta ao Ofício Circula Nº 002/2002 - sobre Norma acerca da extensão do conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo

2001

2000

Processos

2004

2003

2000

1999

  • Processo Nº 2724/99
  • Processo Nº 2729/99
  • Processo Nº 1842/99
  • Processo Nº 87/99
  • Processo Nº 02/99

1995

  • Processo Nº 3468/95
Reclamação

2004

 

2007 - Editais de Correição

2005 - Editais de Correição

2004 - Editais de Correição

2003 - Editais de Correição

2002 - Editais de Correição

2001 - Editais de Correição

2008 - Ofícios

  • Ofício Circular Nº 39/2008 - Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas Excelências a se fazerem presentes no dia 06 de junho de 2008 às 14:00 horas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a uma reunião do interesse da magistratura que possui competência jurisdicional na área da infância e da juventude.
  • Ofício Circular Nº 38/2008 - Atendendo a solicitação do eminente Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, convoco Vossas Excelências a se fazerem presentes no dia 06 de junho de 2008 às 14:00 horas no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará a uma reunião do interesse da magistratura que possui competência jurisdicional na área da infância e da juventude.
  • Ofício Circular Nº 37/2008 - No curso dos trabalhos de correições e inspeções que vêm sendo realizadas em diversas Comarcas do interior do Estado do Ceará, tem-se constatado, corriqueiramente, considerável número de feitos criminais paralisados por longo período, aguardando informações acerca de antecedentes criminais (certidões negativas e/ou narrativas), requisitadas a outra(s) Comarca(s) ou Vara(s), para oportunizar ao Juízo processante/requisitante a possibilidade de conceder ao acusado ou autor de infração, os benefícios da suspensão condicional do processo ou transação penal, conforme o caso, nos moldes permitidos pela Lei nº 9.099/95.
  • Ofício Circular Nº 35/2008 - Conforme o previsto no item 03 da Portaria 26/2008, de 25 de fevereiro de 2008 da Corregedoria Geral da Justiça, comunico aos Senhores Juizes com competência na área de Execuções Penais, que já se encontra disponível para acesso, preenchimento e envio mensal (até o dia 05 do mês subseqüente ao informado), planilha eletrônica referente ao Cadastro de Inspeções Penais, destinada a coletar dados relativos a inspeções realizadas em estabelecimentos prisionais nos termos do artigo 2º, §1º da Resolução 47 do Conselho Nacional de Justiça.
  • Ofício Circular Nº 34/2008 - informações sobre determinações do Conselho Nacinal de Justiça, através da Corregedoria Nacional da Justiça, tem requisitado informações (declarações de não exercer atividade incompatível, de residência na Comarca, cadastro de secretarias de vara e estatística de produtividade) a serem prestadas diretamente no sítio eletrônico do CNJ (www.cnj.gov.br).
  • Ofício Circular Nº 23/2008 - Informações destinadas a aferição da produtividade de magistrados referentes ao mês de março/2008.

2006 - Ofícios

2005 - Ofícios

2004 - Ofícios

2003 - Ofícios

2002 - Ofícios

2001 - Ofícios

2000 - Ofícios

 

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